Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Mini Brands Brasil (minimarcas.com), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o serviço.

2. Uso do Site

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não usar o site:

• De qualquer forma que viole qualquer lei federal, estadual, local ou internacional aplicável
• Para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado
• Para se passar por ou tentar se passar pela empresa, um funcionário da empresa, outro usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade
• Para realizar qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou gozo do site por qualquer pessoa

3. Conta de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas o tempo todo. O não cumprimento disso constitui uma violação dos Termos, que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso serviço.

Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha.

4. Produtos e Preços

Todos os produtos disponíveis em nossa loja são originais e importados. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento sem aviso prévio.

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

Nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por pedido.

5. Pagamentos

Aceitamos diversas formas de pagamento, incluindo cartões de crédito, PIX e boleto bancário. Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que está autorizado a usar o método de pagamento designado.

Você concorda em pagar todas as taxas em preços vigentes no momento da compra. Você autoriza a cobrança do método de pagamento fornecido pelos valores devidos.

6. Envio e Entrega

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar de acordo com a região de destino e disponibilidade do produto.

Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, condições climáticas, greves ou outros fatores fora de nosso controle.

7. Trocas e Devoluções

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), você tem até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a troca ou devolução.

Para exercer esse direito, o produto deve estar lacrado, sem sinais de uso e em sua embalagem original. Entre em contato conosco pelo e-mail ou WhatsApp para iniciar o processo.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Mini Brands Brasil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

9. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Mini Brands Brasil, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

10. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem consideração às suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais de São Paulo/SP.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. É sua responsabilidade verificar estes Termos periodicamente para alterações. Seu uso continuado do site após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• Empresa: Candide Comércio de Brinquedos Ltda
• CNPJ: 62.434.436/0001-46
• Endereço: Avenida Jabaquara, 2080 - Mirandópolis - São Paulo/SP - CEP: 04046-400
• E-mail: atendimento@minibrands.com
• Telefone: +55 11 99821-87912