Política de Privacidade

1. Introdução

A Mini Brands Brasil está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você visita nosso site ou faz uma compra conosco.

Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar nossos serviços:

2.1 Dados fornecidos por você:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• CPF
• Número de telefone
• Endereço de entrega (CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado)
• Informações de pagamento (processadas por gateways seguros)

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies e tecnologias similares

3. Como Usamos seus Dados

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

• Processar e gerenciar seus pedidos e pagamentos
• Enviar confirmações de pedidos e atualizações de entrega
• Fornecer suporte ao cliente
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)
• Melhorar nosso site e serviços
• Prevenir fraudes e atividades ilegais
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para processar seus pedidos e fornecer os produtos
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências fiscais e regulatórias
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar suas informações com:

• Processadores de pagamento: para processar transações de forma segura
• Transportadoras: para realizar a entrega dos produtos
• Plataformas de e-mail marketing: para enviar comunicações (com consentimento)
• Autoridades legais: quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing direto.

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger suas informações pessoais, incluindo:

• Criptografia SSL em todas as páginas do site
• Armazenamento seguro de dados em servidores protegidos
• Acesso restrito às informações pessoais
• Monitoramento regular de segurança
• Não armazenamos dados completos de cartão de crédito

7. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação: saber se tratamos seus dados
• Acesso: acessar seus dados pessoais
• Correção: corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização ou eliminação: solicitar a exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail atendimento@minibrands.com.

8. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo. Usamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site
• Cookies de desempenho: para análise de uso e melhoria do site
• Cookies de funcionalidade: para lembrar suas preferências
• Cookies de marketing: para personalizar anúncios (com consentimento)

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios. Dados de compras são mantidos por no mínimo 5 anos para fins fiscais.

10. Menores de Idade

Nosso site não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de 18 anos. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página e atualizando a data de "última atualização". Recomendamos que você revise esta política regularmente.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• Empresa: Candide Comércio de Brinquedos Ltda
• CNPJ: 62.434.436/0001-46
• Endereço: Avenida Jabaquara, 2080 - Mirandópolis - São Paulo/SP - CEP: 04046-400
• E-mail: atendimento@minibrands.com
• Telefone: +55 11 99821-87912